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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 559 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR UMA ASSISTENTE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/1998

Texto Original: Lei - Nº 559/1998
Lei Nº 558 / 1998 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ SEMUSAS ¿ DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/1998

Texto Original: Lei - Nº 558/1998
Lei Nº 557 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/1998

Texto Original: Lei - Nº 557/1998
Lei Nº 556 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE E OUTRAS DESPESAS DA EMATER-ES, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/1998

Texto Original: Lei - Nº 556/1998
Lei Nº 555 / 1998 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO EM ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/1998

Texto Original: Lei - Nº 555/1998
Lei Nº 554 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO CEDER PARTE DE PRÉDIO PÚBLICO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/1998

Texto Original: Lei - Nº 554/1998
Lei Nº 553 / 1998 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UMA TELEFONISTA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO POSTO TELEFÔNICO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BAIXO SOSSEGO ¿ RIZZI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/1998

Texto Original: Lei - Nº 553/1998
Lei Nº 552 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE VERBA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DO CONVÊNIO SAI/SUS, À FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA ¿ FMATRI ¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/1998

Texto Original: Lei - Nº 552/1998
Lei Nº 551 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/1998

Texto Original: Lei - Nº 551/1998
Lei Nº 550 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO FAZER REPASSE DE VERBA À FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA ¿ FMATRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/1998

Texto Original: Lei - Nº 550/1998
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.