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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 569 / 1998 - INCLUI §§ 2º E 3º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 541/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/1998

Texto Original: Lei - Nº 569/1998
Lei Nº 568 / 1998 - REVOGA OS ARTIGOS 1º, 2º E PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 540/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/1998

Texto Original: Lei - Nº 568/1998
Lei Nº 567 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO INTEGRAR ESCOLAS ESTADUAIS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

04/11/1998

Texto Original: Lei - Nº 567/1998
Lei Nº 566 / 1998 - DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/11/1998

Texto Original: Lei - Nº 566/1998
Lei Nº 565 / 1998 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/11/1998

Texto Original: Lei - Nº 565/1998
Lei Nº 564 / 1998 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/11/1998

Texto Original: Lei - Nº 564/1998
Lei Nº 563 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR UMA (1) SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/1998

Texto Original: Lei - Nº 563/1998
Lei Nº 562 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR UMA (1) PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/1998

Texto Original: Lei - Nº 562/1998
Lei Nº 561 / 1998 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O PERÍODO DE 1999/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/1998

Texto Original: Lei - Nº 561/1998
Lei Nº 560 / 1998 - CRIA CARGO COMISSIONADO CC-3 A DE MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH ¿ AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/1998

Texto Original: Lei - Nº 560/1998
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.