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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 599 / 1999 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ¿ SAAE DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/1999

Texto Original: Lei - Nº 599/1999
Lei Nº 598 / 1999 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

17/11/1999

Texto Original: Lei - Nº 598/1999
Lei Nº 597 / 1999 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/1999

Texto Original: Lei - Nº 597/1999
Lei Nº 596 / 1999 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/1999

Texto Original: Lei - Nº 596/1999
Lei Nº 595 / 1999 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CONSTITUIR JUNTAMENTE COM OS MUNICIPIOS DE AFONSO CLÁUDIO, COLATINA E ITAGUAÇU, O CONSÓRCIO PARA RECUPERAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA JOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

04/08/1999

Texto Original: Lei - Nº 595/1999
Lei Nº 594 / 1999 - AUTORIZA AO EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/1999

Texto Original: Lei - Nº 594/1999
Lei Nº 593 / 1999 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2000/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/1999

Texto Original: Lei - Nº 593/1999
Lei Nº 592 / 1999 - DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/1999

Texto Original: Lei - Nº 592/1999
Lei Nº 591 / 1999 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/1999

Texto Original: LEI Nº 591/1999
Lei Nº 590 / 1999 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/1999

Texto Original: Lei - Nº 590/1999
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.