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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 609 / 2000 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2000

Texto Original: Lei - Nº 609/2000
Lei Nº 608 / 2000 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 78/69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2000

Texto Original: Lei - Nº 608/2000
Lei Nº 607 / 2000 - FIXA O PISO SALARIAL DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2000

Texto Original: Lei - Nº 607/2000
Lei Nº 606 / 2000 - AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2000

Texto Original: Lei - Nº 606/2000
Lei Nº 605 / 2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2000

Texto Original: Lei - Nº 605/2000
Lei Nº 604 / 2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/02/2000

Texto Original: Lei - Nº 604/2000
Lei Nº 603 / 2000 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2000

Texto Original: Lei - Nº 603/2000
Lei Nº 602 / 1999 - DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/1999

Texto Original: Lei - Nº 602/1999
Lei Nº 601 / 1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 580/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/1999

Texto Original: Lei - Nº 601/1999
Lei Nº 600 / 1999 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A TRANSFERIR OU DOAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/1999

Texto Original: Lei - Nº 600/1999
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.