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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 629 / 2001 - AUTORIZA O SAAE ADQUIRIR IMÓVEL DE 506 M² E FAZER ACORDO JUDICIAL COM O SR. BRUNO GABRECHT E SUA ESPOSA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 027.000.000.209 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2001

Texto Original: Lei - Nº 629/2001
Lei Nº 628 / 2001 - AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ INCAPER-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2001

Texto Original: Lei - Nº 628/2001
Lei Nº 627 / 2001 - ALTERA OS ANEXOS I,II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 575/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2001

Texto Original: Lei - Nº 627/2001
Lei Nº 626 / 2000 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2000

Texto Original: Lei - Nº 626/2000
Lei Nº 625 / 2000 - AUTORIZA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ¿ SAAE ¿ DE ITARANA, ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA LEGÍTIMA, MEDINDO 506 M², LOCALIZADA NO RIZZI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2000

Texto Original: Lei - Nº 625/2000
Lei Nº 624 / 2000 - FIXA PRAZO E REVOGA A LEI Nº 579/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2000

Texto Original: Lei - Nº 624/2000
Lei Nº 623 / 2000 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

05/11/2000

Texto Original: Lei - Nº 623/2000
Lei Nº 622 / 2000 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ¿ SAAE DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2000

Texto Original: Lei - Nº 622/2000
Lei Nº 621 / 2000 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2000

Texto Original: Lei - Nº 621/2000
Lei Nº 620 / 2000 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA A GESTÃO DE 2001 A 2004 E 9ª LEGILATURA.

30/06/2000

Texto Original: Lei - Nº 620/2000
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.