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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 639 / 2001 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2001

Texto Original: Lei - Nº 639/2001
Lei Nº 638 / 2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FRUTICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2001

Texto Original: Lei - Nº 638/2001
Lei Nº 637 / 2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESAS DE SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2001

Texto Original: Lei - Nº 637/2001
Lei Nº 636 / 2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2001

Texto Original: Lei - Nº 636/2001
Lei Nº 635 / 2001 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 591/99 DE 28/06/99 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SAAE.

02/05/2001

Texto Original: Lei - Nº 635/2001
Lei Nº 634 / 2001 - ALTERA INCISOS II DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 628/2001 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INCAPER-ES.

27/04/2001

Texto Original: Lei - Nº 634/2001
Lei Nº 633 / 2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2001

Texto Original: Lei - Nº 633/2001
Lei Nº 632 / 2001 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2001

Texto Original: Lei - Nº 632/2001
Lei Nº 631 / 2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ¿ ESCELSA, PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DENOMINADO LUZ NO CAMPO.

19/04/2001

Texto Original: Lei - Nº 631/2001
Lei Nº 630 / 2001 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2001

Texto Original: Lei - Nº 630/2001
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.