Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 30/10/2024 10:19:31
Lei Nº 650 / 2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES. PARA O PERÍODO DO ANO DE 2002 A 2005.31/10/2001 |
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| Texto Original: Lei - Nº 650/2001 |
Lei Nº 649 / 2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, ESTRADA MUNICIPAL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/10/2001 |
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| Texto Original: Lei - Nº 649/2001 |
Lei Nº 648 / 2001 - ALTERA A LEI N° 644/2001 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¿ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/10/2001 |
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| Texto Original: Lei - Nº 648/2001 |
Lei Nº 647 / 2001 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 548/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/09/2001 |
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| Texto Original: Lei - Nº 647/2001 |
Lei Nº 646 / 2001 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA RECOLHIMENTO DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/09/2001 |
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| Texto Original: Lei - Nº 646/2001 |
Lei Nº 645 / 2001 - AUTORIZA O SAAE A FAZER ACORDO JUDICIAL COM O CREA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/09/2001 |
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| Texto Original: Lei - Nº 645/2001 |
Lei Nº 643 / 2001 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO FÓRUM DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/06/2001 |
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| Texto Original: Lei - Nº 643/2001 |
Lei Nº 642 / 2001 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV.29/06/2001 |
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| Texto Original: Lei - Nº 642/2001 |
Lei Nº 641 / 2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR PARA FMATRI.29/06/2001 |
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| Texto Original: Lei - Nº 641/2001 |
Lei Nº 640 / 2001 - DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DAS ZOONOSES E ENDEMIAS, BEM COMO O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/06/2001 |
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| Texto Original: Lei - Nº 640/2001 |