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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 670 / 2002 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS.

16/09/2002

Texto Original: Lei - Nº 670/2002
Lei Nº 669 / 2002 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 663/2002.

29/08/2002

Texto Original: Lei - Nº 669/2002
Lei Nº 668 / 2002 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2002

Texto Original: Lei - Nº 668/2002
Lei Nº 667 / 2002 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O REPASSE DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI.

05/08/2002

Texto Original: Lei - Nº 667/2002
Lei Nº 666 / 2002 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR RECURSOS COM O BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2002

Texto Original: Lei - Nº 666/2002
Lei Nº 665 / 2002 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊNIO PRONAF.

27/06/2002

Texto Original: Lei - Nº 665/2002
Lei Nº 664 / 2002 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (PPD).

27/06/2002

Texto Original: Lei - Nº 664/2002
Lei Nº 663 / 2002 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR.

27/06/2002

Texto Original: Lei - Nº 663/2002
Lei Nº 662 / 2002 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SEAG.

27/06/2002

Texto Original: Lei - Nº 662/2002
Lei Nº 661 / 2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESAS DE SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2002

Texto Original: Lei - Nº 661/2002
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.