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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 681 / 2003 - ESTABELECE CLASSIFICAÇÃO NA ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, FIXA SUA CODIFICAÇÃO, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR, CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2003

Texto Original: Lei - Nº 681/2003
Lei Nº 680 / 2003 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE MUNICÍPIO CELEBRE CONVÊNIOS COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA.

18/02/2003

Texto Original: Lei - Nº 680/2003
Lei Nº 679 / 2002 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE, A FAZER REPASSE FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2002

Texto Original: Lei - Nº 679/2002
Lei Nº 678 / 2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ¿ COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2002

Texto Original: LEI Nº 678/2022
Lei Nº 677 / 2002 - CRIA DIÁRIAS DE PLANTÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2002

Texto Original: Lei - Nº 677/2002
Lei Nº 675 / 2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL E BENEFÍCIOS COLETIVOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES.

28/11/2002

Texto Original: Lei - Nº 675/2002
Lei Nº 674 / 2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

28/11/2002

Texto Original: Lei - Nº 674/2002
Lei Nº 673 / 2002 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 659/2002.

13/11/2002

Texto Original: Lei - Nº 673/2002
Lei Nº 672 / 2002 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 644/2001 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¿ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2002

Texto Original: Lei - Nº 672/2002
Lei Nº 671 / 2002 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 659/2002.

16/09/2002

Texto Original: Lei - Nº 671/2002
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.