Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 691 / 2003 - INSTITUI CARGO DE FARMACÊUTICO, BIÓLOGO E ENGENHEIRO CIVIL NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITARANA ¿ LEI Nº 574/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2003

Texto Original: Lei - Nº 691/2003
Lei Nº 690 / 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO.

25/09/2003

Texto Original: Lei - Nº 690/2003
Lei Nº 689 / 2003 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR RECURSOS COM O BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2003

Texto Original: Lei - Nº 689/2003
Lei Nº 688 / 2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE A ESTUDANTES E CONTRATAR PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2003

Texto Original: Lei - Nº 688/2003
Lei Nº 687 / 2003 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FMATRI E ESTABELECER VALOR.

10/07/2003

Texto Original: Lei - Nº 687/2003
Lei Nº 686 / 2003 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 435/94 QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2003

Texto Original: Lei - Nº 686/2003
Lei Nº 685 / 2003 - ALTERA INCISOS I E II DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 488/96 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11, 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 431/94 ESTABELECENDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ CMDCA E DÁ OUTRAS PROVID

13/06/2003

Texto Original: Lei - Nº 685/2003
Lei Nº 684 / 2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2003

Texto Original: Lei - Nº 684/2003
Lei Nº 683 / 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MÉDICO PARA A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA ¿ FMATRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2003

Texto Original: Lei - Nº 683/2003
Lei Nº 682 / 2003 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5° DA LEI N° 644/2001 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¿ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2003

Texto Original: Lei - Nº 682/2003
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.