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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 711 / 2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2004

Texto Original: Lei - Nº 711/2004
Lei Nº 710 / 2004 - TRANSFORMA OS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DE PROVIMENTO EFETIVO A PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

29/04/2004

Texto Original: Lei - Nº 710/2004
Lei Nº 709 / 2004 - ESTENDE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DIREITO A 13º SALÁRIO, FÉRIAS, 1/3 DE FÉRIAS E DIÁRIAS.

02/04/2004

Texto Original: Lei - Nº 709/2004
Lei Nº 708 / 2004 - ALTERA OS INCISOS V E VI DA LEI 648/2001 ¿ QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PSF ¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2004

Texto Original: Lei - Nº 708/2004
Lei Nº 707 / 2004 - DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/03/2004

Texto Original: Lei - Nº 707/2004
Lei Nº 706 / 2004 - DISPÕE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/03/2004

Texto Original: Lei - Nº 706/2004
Lei Nº 705 / 2004 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO SUDOESTE SERRANA ? ?CIS PEDRA AZUL?

12/03/2004

Texto Original: Lei - Nº 705/2004
Lei Nº 704 / 2004 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.

01/03/2004

Texto Original: Lei - Nº 704/2004
Lei Nº 703 / 2003 - AUTORIZA O MUNICÍPIO E O SAAE A ADQUIRIR DOMÍNIO E SERVIDÕES DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2003

Texto Original: Lei - Nº 703/2003
Lei Nº 702 / 2003 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2003

Texto Original: Lei - Nº 702/2003
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.