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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 720 / 2004 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL PARA A LEGISLATURA 2005 E 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2004

Texto Original: Lei - Nº 720/2004
Lei Nº 719 / 2004 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 E 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2004

Texto Original: Lei - Nº 719/2004
Lei Nº 718 / 2004 - CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO.

26/08/2004

Texto Original: Lei - Nº 718/2004
Lei Nº 717 / 2004 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.

04/08/2004

Texto Original: Lei - Nº 717/2004
Lei Nº 716 / 2004 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2004

Texto Original: Lei - Nº 716/2004
Lei Nº 715 / 2004 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - EMATRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2004

Texto Original: Lei - Nº 715/2004
Lei Nº 714 / 2004 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2004

Texto Original: Lei - Nº 714/2004
Lei Nº 713 / 2004 - AUTORIZA O MUNICÍPIO E O SAAE A ADQUIRIR IMÓVEL DE OLIVIA PIOROTTI FIOROTTI E RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGOS DE DOMINGOS LEANDRO FIOROTTI E FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2004

Texto Original: Lei - Nº 713/2004
Lei Nº 712 / 2004 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2004

Texto Original: Lei - Nº 712/2004
Lei Nº 711 / 2004 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2004

Texto Original: Lei - Nº 711/2004
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.