Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 30/10/2024 10:19:31
Lei Nº 730 / 2005 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/05/2005 |
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Texto Original: Lei - Nº 730/2005 |
Lei Nº 729 / 2005 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS.27/05/2005 |
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Texto Original: Lei - Nº 729/2005 |
Lei Nº 728 / 2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR 13° SALÁRIO E FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.27/05/2005 |
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Texto Original: Lei - Nº 728/2005 |
Lei Nº 727 / 2005 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/05/2005 |
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Texto Original: Lei - Nº 727/2005 |
Lei Nº 726 / 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DE ITARANA.31/03/2005 |
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Texto Original: Lei - Nº 726/2005 |
Lei Nº 725 / 2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/02/2005 |
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Texto Original: Lei - Nº 725/2005 |
Lei Nº 724 / 2004 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI Nº 574 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998.16/12/2004 |
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Texto Original: Lei - Nº 724/2004 |
Lei Nº 723 / 2004 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.08/12/2004 |
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Texto Original: Lei - Nº 723/2004 |
Lei Nº 722 / 2004 - DOAÇÃO DE BEM MÓVEL.08/12/2004 |
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Texto Original: Lei - Nº 722/2004 |
Lei Nº 721 / 2004 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/11/2004 |
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Texto Original: Lei - Nº 721/2004 |