Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 740 / 2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

13/11/2005

Texto Original: Lei - Nº 740/2005
Lei Nº 739 / 2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ES, PARA O PERÍODO DO ANO DE 2006-2009.

13/11/2005

Texto Original: Lei - Nº 739/2005
Lei Nº 738 / 2005 - INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2006 ¿ LEI Nº 730, DE 27 DE MAIO DE 2005.

26/10/2005

Texto Original: Lei - Nº 738/2005
Lei Nº 737 / 2005 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA/ES¿.

29/09/2005

Texto Original: Lei - Nº 737/2005
Lei Nº 736 / 2005 - “DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 626/2000 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

29/09/2005

Texto Original: LEI Nº 736/2005
Lei Nº 735 / 2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 22 E ACRESCETA OS INCISOS V E VI; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 23 E AO SEU § 6º E REVOGA OS SEUS §§ 4º E 5º, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 25, TODOS DA LEI Nº 431/94, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIP

16/08/2005

Texto Original: Lei - Nº 735/2005
Lei Nº 734 / 2005 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2005

Texto Original: Lei - Nº 734/2005
Lei Nº 733 / 2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ITARANA - ACITA.

15/08/2005

Texto Original: Lei - Nº 733/2005
Lei Nº 732 / 2005 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2005

Texto Original: Lei - Nº 732/2005
Lei Nº 731 / 2005 - CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2005

Texto Original: Lei - Nº 731/2005
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.