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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 750 / 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2006

Texto Original: Lei - Nº 750/2006
Lei Nº 749 / 2006 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ¿ SAAE DE ITARANA A EFETUAR RESSARCIMENTO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2006

Texto Original: Lei - Nº 749/2006
Lei Nº 748 / 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL DE JOSÉ KLEMZ E OUTROS, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2006

Texto Original: Lei - Nº 748/2006
Lei Nº 747 / 2006 - FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2006

Texto Original: Lei - Nº 747/2006
Lei Nº 746 / 2006 - CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JATIBOCAS.

20/02/2006

Texto Original: Lei - Nº 746/2006
Lei Nº 745 / 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANA A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS.

18/12/2005

Texto Original: Lei - Nº 745/2005
Lei Nº 744 / 2005 - CRIA O PROJETO EDUCACIONAL RENOVAR¿ E AUTORIZA AO EXECUTIVO A PAGAR GRATIFICAÇÕES E A EFETUAR CONTRATAÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO.

18/12/2005

Texto Original: Lei - Nº 744/2005
Lei Nº 743 / 2005 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 742/2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 13º SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS CONTRATADOS PARA ATENDIMENTO DO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA.

30/11/2005

Texto Original: Lei - Nº 743/2005
Lei Nº 742 / 2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 13º SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS CONTRATADOS PARA ATENDIMENTO DO PSF ¿ PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ LEI 644/2001 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 648/2001.

13/11/2005

Texto Original: Lei - Nº 742/2005
Lei Nº 741 / 2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2005

Texto Original: Lei - Nº 741/2005
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.