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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 760 / 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2006 - LEI MUNICIPAL Nº 740/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2006

Texto Original: Lei - Nº 760/2006
Lei Nº 759 / 2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS MÉDICOS CONTRATADOS PARA ATENDIMENTO DO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ LEI 644/2001, de 04/09/2001, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 648/2001, de 02/10/2001.

28/08/2006

Texto Original: Lei - Nº 759/2006
Lei Nº 758 / 2006 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2006

Texto Original: Lei - Nº 758/2006
Lei Nº 757 / 2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2006/2009, AÇÕES NOS PROGRAMAS 0022 ¿ ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL, HOSPITALAR E FARMACÊUTICO E 0023 ¿ GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

24/07/2006

Texto Original: Lei - Nº 757/2006
Lei Nº 756 / 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2006 - LEI MUNICIPAL Nº 740/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2006

Texto Original: Lei - Nº 756/2006
Lei Nº 755 / 2006 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2006

Texto Original: Lei - Nº 755/2006
Lei Nº 754 / 2006 - AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2006

Texto Original: Lei - Nº 754/2006
Lei Nº 753 / 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2006 - LEI MUNICIPAL Nº 740/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2006

Texto Original: Lei - Nº 753/2006
Lei Nº 752 / 2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÕES NOS PROGRAMAS 0013¿PROMOÇÃO DO DESPORTO, E 0017-GESTÃO DE POLÍTICAS AGROPECUÁRIAS, DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2006/2009, DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2006

Texto Original: Lei - Nº 752/2006
Lei Nº 751 / 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ INCAPER/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2006

Texto Original: Lei - Nº 751/2006
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.