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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 770 / 2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº687/2003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA E A ESTABELECER VALOR.

02/03/2007

Texto Original: Lei - Nº 770/2007
Lei Nº 769 / 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2007 - LEI MUNICIPAL Nº 764/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2007

Texto Original: Lei - Nº 769/2007
Lei Nº 768 / 2007 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTRODUZIR MODIFICAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2006/2009, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.

10/01/2007

Texto Original: Lei - Nº 768/2007
Lei Nº 767 / 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2007 - LEI MUNICIPAL Nº 764/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2007

Texto Original: Lei - Nº 767/2007
Lei Nº 766 / 2006 - FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2006

Texto Original: Lei - Nº 766/2006
Lei Nº 765 / 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA TÉCNICA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PLANOS DE: CARGOS E SALÁRIOS, ESTATUTO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E DO MAGISTÉRIO E SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DES

17/12/2006

Texto Original: Lei - Nº 765/2006
Lei Nº 764 / 2006 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

30/11/2006

Texto Original: Lei - Nº 764/2006
Lei Nº 763 / 2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTRODUZIR MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2006/2009, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.

08/11/2006

Texto Original: Lei - Nº 763/2006
Lei Nº 762 / 2006 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ¿ SAAE DE ITARANA A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2006

Texto Original: Lei - Nº 762/2006
Lei Nº 761 / 2006 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2006

Texto Original: Lei - Nº 761/2006
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.