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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 790 / 2007 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2007 - LEI MUNICIPAL Nº 764/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2007

Texto Original: Lei - Nº 790/2007
Lei Nº 789 / 2007 - REVOGA OS ARTIGOS 3º, 4º E 6º DA LEI N.º 719/2004.

06/08/2007

Texto Original: Lei - Nº 789/2007
Lei Nº 788 / 2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N.º 298/84 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2007

Texto Original: Lei - Nº 788/2007
Lei Nº 787 / 2007 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2007 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 764/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2007

Texto Original: Lei - Nº 787/2007
Lei Nº 786 / 2007 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ¿ AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2007

Texto Original: Lei - Nº 786/2007
Lei Nº 785 / 2007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2007

Texto Original: Lei - Nº 785/2007
Lei Nº 784 / 2007 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARANA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A FIRMAR ACORDO COM A PENSIONISTA SABINA GUISOLFI VENTURINI, PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAS APURADAS EM PROVENTOS DE PENSÃO.

03/07/2007

Texto Original: Lei - Nº 784/2007
Lei Nº 783 / 2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO §5º DO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

03/07/2007

Texto Original: Lei - Nº 783/2007
Lei Nº 782 / 2007 - ?DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO SOSSEGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

18/06/2007

Texto Original: Lei - Nº 782/2007
Lei Nº 781 / 2007 - ?DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DE SANTO ANTONIO DO SOSSEGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

18/06/2007

Texto Original: Lei - Nº 781/2007
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.