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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 800 / 2007 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 764/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2007

Texto Original: Lei - Nº 800/2007
Lei Nº 799 / 2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 754/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2007

Texto Original: Lei - Nº 799/2007
Lei Nº 798 / 2007 - FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2007

Texto Original: Lei - Nº 798/2007
Lei Nº 797 / 2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

28/11/2007

Texto Original: Lei - Nº 797/2007
Lei Nº 796 / 2007 - INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 785/2007 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿, PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2008.

20/11/2007

Texto Original: Lei - Nº 796/2007
Lei Nº 795 / 2007 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.200,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL ¿ LEI Nº 764/2006.

06/11/2007

Texto Original: Lei - Nº 795/2007
Lei Nº 794 / 2007 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 792/2007, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, QUE ABRIU CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 219.600,00, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2007.

06/11/2007

Texto Original: Lei - Nº 794/2007
Lei Nº 793 / 2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

06/11/2007

Texto Original: Lei - Nº 793/2007
Lei Nº 792 / 2007 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 219.600,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2007 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 764/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2007

Texto Original: Lei - Nº 792/2007
Lei Nº 791 / 2007 - ALTERA OS QUANTITATIVOS DO ART. 1º DA LEI 644/2001 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¿ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2007

Texto Original: Lei - Nº 791/2007
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.