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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 810 / 2008 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MENEGHEL¿ A LOGRADOURO PÚBLICO EM SOSSEGO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2008

Texto Original: Lei - Nº 810/2008
Lei Nº 809 / 2008 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ARLINDO FOLLADOR¿ A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2008

Texto Original: Lei - Nº 809/2008
Lei Nº 808 / 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAPIL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE ITARANA, E REVOGA A LEI Nº 750/2006.

18/02/2008

Texto Original: Lei - Nº 808/2008
Lei Nº 807 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.044,21 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

07/02/2008

Texto Original: Lei - Nº 807/2008
Lei Nº 806 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2008

Texto Original: Lei - Nº 806/2008
Lei Nº 805 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2008

Texto Original: Lei - Nº 805/2008
Lei Nº 804 / 2007 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE ADICIONAL A TÍTULO DE ABONO, NO MÊS DE DEZEMBRO/2007, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2007

Texto Original: LEI Nº 804/2007
Lei Nº 803 / 2007 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR MODIFICAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2006/2009, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.

17/12/2007

Texto Original: LEI Nº 803/2007
Lei Nº 802 / 2007 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2007 - LEI MUNICIPAL Nº 764/2006.

17/12/2007

Texto Original: LEI Nº 802/2007
Lei Nº 801 / 2007 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2007 AO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2007

Texto Original: Lei - Nº 801/2007
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.