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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 830 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2008

Texto Original: Lei - Nº 830/2008
Lei Nº 829 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 537.500,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2008

Texto Original: Lei - Nº 829/2008
Lei Nº 828 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2008

Texto Original: Lei - Nº 828/2008
Lei Nº 827 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2008

Texto Original: Lei - Nº 827/2008
Lei Nº 826 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2008

Texto Original: Lei - Nº 826/2008
Lei Nº 825 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.613,37 (NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

29/05/2008

Texto Original: Lei - Nº 825/2008
Lei Nº 824 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.937.337,18 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/200

29/05/2008

Texto Original: Lei - Nº 824/2008
Lei Nº 823 / 2008 - REVOGA O INCISO V DO ART. 22 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 431/94, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E AS NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS P

29/05/2008

Texto Original: Lei - Nº 823/2008
Lei Nº 822 / 2008 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR OS VENCIMENTOS DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGO E ATENDENTE, CONSTANTES NOS INCISOS III, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 644/2001 - QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO INCISO IX DO ART. 37 DA

29/05/2008

Texto Original: Lei - Nº 822/2008
Lei Nº 821 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.400,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2008

Texto Original: Lei - Nº 821/2008
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.