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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 861 / 2009 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ PSF, NA FORMA PREVISTA NO INCISOIX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 114, III, A¿ DA LEI ORGÂNICAMUNICIPAL E ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 814/2008 QUE DISPÕE SOBRE A

18/02/2009

Texto Original: Lei - Nº 861/2009
Lei Nº 860 / 2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2009

Texto Original: Lei - Nº 860/2009
Lei Nº 859 / 2008 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2006/2009, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.

22/12/2008

Texto Original: Lei - Nº 859/2008
Lei Nº 858 / 2008 - AUTORIZA AO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2008

Texto Original: Lei - Nº 858/2008
Lei Nº 857 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.995,00 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2008

Texto Original: Lei - Nº 857/2008
Lei Nº 856 / 2008 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2008

Texto Original: LEI Nº 856/2008
Lei Nº 855 / 2008 - ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DOS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2008 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2008

Texto Original: Lei - Nº 855/2008
Lei Nº 854 / 2008 - ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSICÓLOGO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 851 DE 11/12/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2008

Texto Original: Lei - Nº 854/2008
Lei Nº 853 / 2008 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2008 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2008

Texto Original: Lei - Nº 853/2008
Lei Nº 852 / 2008 - RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 046/2007, COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A AMUNES(ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO) ATRAVÉS DO RESPECTIVO TERMO DE ADESÃO E DÁ OUTRA

10/12/2008

Texto Original: Lei - Nº 852/2008
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.