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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 892 / 2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA  PARA O PERÍODO DE 2010-2013.

10/09/2009

Texto Original: Lei - Nº 892/2009
Lei Nº 891 / 2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE        R$ 540.450,00(QUINHENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2009

Texto Original: Lei - Nº 891/2009
Lei Nº 890 / 2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00(QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 LEI MUNICIPAL Nº 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2009

Texto Original: LEI Nº 890/2009
Lei Nº 889 / 2009 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO SISTEMA DE RODÍZIO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA ¿ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2009

Texto Original: Lei - Nº 889/2009
Lei Nº 888 / 2009 - CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA EM CONFORMIDADE COM OS §§ 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006 E

28/08/2009

Texto Original: Lei - Nº 888/2009
Lei Nº 887 / 2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº. 799/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2009

Texto Original: Lei - Nº 887/2009
Lei Nº 886 / 2009 - AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE ITARANA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA ¿ APRBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2009

Texto Original: Lei - Nº 886/2009
Lei Nº 885 / 2009 - AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE ITARANA RECEBER DE LOURENÇO JACOB E SUA ESPOSA THEREZA HOLZ JACOB, DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2009

Texto Original: Lei - Nº 885/2009
Lei Nº 884 / 2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR ASSISTÊNCIA COM MÁQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS LIMÍTROFES AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2009

Texto Original: Lei - Nº 884/2009
Lei Nº 883 / 2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 4% (QUATRO POR CENTO) DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2009

Texto Original: Lei - Nº 883/2009
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.