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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 912 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2010

Texto Original: Lei - Nº 912/2010
Lei Nº 911 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.104,94 (TRINTA E QUATRO MIL CENTO E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2010

Texto Original: Lei - Nº 911/2010
Lei Nº 910 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE        R$ 377.836,58 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902

26/02/2010

Texto Original: Lei - Nº 910/2010
Lei Nº 909 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.198.765,04 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E

26/02/2010

Texto Original: Lei - Nº 909/2010
Lei Nº 908 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 540.450,00(QUINHENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2010

Texto Original: Lei - Nº 908/2010
Lei Nº 907 / 2009 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2009 AO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2009

Texto Original: Lei - Nº 907/2009
Lei Nº 906 / 2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 842, DE 15/08/2008, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2009

Texto Original: Lei - Nº 906/2009
Lei Nº 905 / 2009 - ALTERA O §2º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, DE 28/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2009

Texto Original: Lei - Nº 905/2009
Lei Nº 904 / 2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 13/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.

16/12/2009

Texto Original: Lei - Nº 904/2009
Lei Nº 903 / 2009 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2009 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2009

Texto Original: Lei - Nº 903/2009
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.