Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 942 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2010

Texto Original: LEI Nº 942/2010
Lei Nº 941 / 2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTRODUZIR MODIFICAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2010

Texto Original: LEI Nº 941/2010
Lei Nº 940 / 2010 - ALTERA PARA 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL REGULAMENTADA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2008 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS

09/12/2010

Texto Original: LEI Nº 240/2010
Lei Nº 939 / 2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

28/11/2010

Texto Original: LEI Nº 939/2010
Lei Nº 938 / 2010 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2010

Texto Original: LEI Nº 938/2010
Lei Nº 937 / 2010 - ALTERA O § 2º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, DE 28/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/2010

Texto Original: LEI Nº 937/2010
Lei Nº 936 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REFORMAR, AMPLIAR E EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NA SEDE SOCIAL DANIEL RIZZI ¿ CLUBE DO RIZZI, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/2010

Texto Original: LEI Nº 936/2010
Lei Nº 935 / 2010 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2010

Texto Original: Lei - Nº 935/2010
Lei Nº 934 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2010

Texto Original: Lei - Nº 934/2010
Lei Nº 933 / 2010 - INSTITUI O DIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2010

Texto Original: Lei - Nº 933/2010
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.