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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 952 / 2011 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.946,41(NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVI

15/03/2011

Texto Original: Lei - Nº 952/2011
Lei Nº 951 / 2011 - ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

15/03/2011

Texto Original: Lei - Nº 951/2011
Lei Nº 950 / 2011 - ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

15/03/2011

Texto Original: Lei - Nº 950/2011
Lei Nº 949 / 2011 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE  R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2011

Texto Original: Lei - Nº 949/2011
Lei Nº 948 / 2011 - FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2011

Texto Original: Lei - Nº 948/2011
Lei Nº 947 / 2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 887/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2011

Texto Original: LEI Nº 947/2011
Lei Nº 946 / 2011 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.641,91 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E D

28/02/2011

Texto Original: Lei - Nº 946/2011
Lei Nº 945 / 2011 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.021,21 (DUZENTOS E DEZ MIL, VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2011

Texto Original: Lei - Nº 945/2011
Lei Nº 944 / 2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E A EFETUAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOCAS ¿ APAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2010

Texto Original: LEI Nº 944/2010
Lei Nº 943 / 2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2010

Texto Original: LEI Nº 943/2010
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.