Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 06/01/2025 08:28:44
Lei Nº 962 / 2011 - ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.15/06/2011 |
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| Texto Original: Lei - Nº 962/2011 |
Lei Nº 961 / 2011 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/06/2011 |
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| Texto Original: Lei - Nº 961/2011 |
Lei Nº 960 / 2011 - ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.15/06/2011 |
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| Texto Original: Lei - Nº 960/2011 |
Lei Nº 959 / 2011 - INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL(SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2011 |
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| Texto Original: Lei - Nº 959/2011 |
Lei Nº 958 / 2011 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/05/2011 |
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| Texto Original: Lei - Nº 958/2011 |
Lei Nº 957 / 2011 - RESERVA PERCENTUAL DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.17/05/2011 |
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| Texto Original: Lei - Nº 957/2011 |
Lei Nº 956 / 2011 - ALTERA O § 2º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009 DE 28/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/04/2011 |
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| Texto Original: Lei - Nº 956/2011 |
Lei Nº 955 / 2011 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARANA A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/04/2011 |
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| Texto Original: Lei - Nº 955/2011 |
Lei Nº 954 / 2011 - AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPI, TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/04/2011 |
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| Texto Original: Lei - Nº 954/2011 |
Lei Nº 953 / 2011 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS VENCIMENTOS DE PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ ESF ¿ DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/04/2011 |
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| Texto Original: Lei - Nº 953/2011 |