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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 993 / 2012 - ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

23/02/2012

Texto Original: Lei - Nº 993/2012
Lei Nº 992 / 2012 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 352.868,00(TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 978/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2012

Texto Original: Lei - Nº 992/2012
Lei Nº 991 / 2012 - INCLUI PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

23/02/2012

Texto Original: Lei - Nº 991/2012
Lei Nº 990 / 2012 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.200.984,81(CINCO MILHÕES DUZENTOS MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 978/2011 E DÁ O

23/02/2012

Texto Original: Lei - Nº 990/2012
Lei Nº 989 / 2012 - INCLUI PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

23/02/2012

Texto Original: Lei - Nº 989/2012
Lei Nº 988 / 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itarana – COMDECI, o Fundo Municipal de Defesa Civil – FMDC e dá outras providências.

23/02/2012

Texto Original: LEI Nº 988/2012
Lei Nº 987 / 2011 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2011 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2011

Texto Original: LEI Nº 987/2011
Lei Nº 986 / 2011 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DOAÇÕES EM FAVOR DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2011

Texto Original: LEI Nº 986/2011
Lei Nº 985 / 2011 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ? LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2011

Texto Original: LEI Nº 985/2011
Lei Nº 984 / 2011 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2011

Texto Original: LEI Nº 984/2011
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.