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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/12/2024 10:37:04

Atos Oficiais
Lei Nº 1073 / 2014 - RECONHECE O “TRIO POCOTӔ COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/02/2014

Texto Original: LEI Nº 1073/2014
Lei Nº 1072 / 2014 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR OS VENCIMENTOS DE PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DE ITARANA/ES, ALTERANDO-SE PARTE DA LEI 861/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/02/2014

Texto Original: LEI Nº 1072/2014
Lei Nº 1071 / 2014 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA – REFERENTE DEZEMBRO 2013

26/01/2014

Texto Original: LEI Nº 1071/2014
Lei Nº 1070 / 2013 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO EM “SOSSEGO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/12/2013

Texto Original: LEI Nº 1070/2013
Lei Nº 1069 / 2013 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2013 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/12/2013

Texto Original: LEI Nº 1069/2013
Lei Nº 1068 / 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

16/12/2013

Texto Original: LEI Nº 1068/2013
Lei Nº 1067 / 2013 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2013

Texto Original: LEI Nº 1067/2013
Lei Nº 1066 / 2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

28/11/2013

Texto Original: LEI Nº 1066/2013
Lei Nº 1065 / 2013 - RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/11/2013

Texto Original: LEI Nº 1065/2013
Lei Nº 1064 / 2013 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2013

Texto Original: LEI Nº 1064/2013
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.