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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1174 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

25/11/2015

Texto Original: LEI Nº 1174/2015
Lei Nº 1173 / 2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU.

25/11/2015

Texto Original: LEI Nº 1173/2015
Lei Nº 1172 / 2015 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2015 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2015

Texto Original: LEI Nº 1172/2015
Lei Nº 1171 / 2015 - EXCLUI ALGUMAS E INTRODUZ NOVAS ATRIBUIÇÕES NO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS PARA O MEIO AMBIENTE, ART.7º, DA SEÇÃO VI E NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 725/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2015

Texto Original: LEI Nº 1171/2015
Lei Nº 1170 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

11/11/2015

Texto Original: LEI Nº 1170/2015
Lei Nº 1169 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

11/11/2015

Texto Original: LEI Nº 1169/2015
Lei Nº 1168 / 2015 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19 DA LEI N° 1149/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

15/10/2015

Texto Original: LEI Nº 1168/2015
Lei Nº 1167 / 2015 - CRIA O NOVO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA – ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2015

Texto Original: LEI Nº 1167/2015
Lei Nº 1166 / 2015 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE ITARANA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2015

Texto Original: LEI Nº 1166/2015
Lei Nº 1165 / 2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DO RIZZI, COM SEDE NO RIZZI, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

15/10/2015

Texto Original: LEI Nº 1165/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.