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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1184 / 2015 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

16/12/2015

Texto Original: LEI Nº 1184/2015
Lei Nº 1183 / 2015 - LEI Nº 1183/2015 - DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.

21/12/2015

Texto Original: LEI Nº 1183/2015
Lei Nº 1182 / 2015 - DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS SOMOS NÓS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

16/12/2015

Texto Original: LEI Nº 1182/2015
Lei Nº 1181 / 2015 - DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE ITARANA-ES.

16/12/2015

Texto Original: LEI Nº 1181/2015
Lei Nº 1180 / 2015 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2015

Texto Original: LEI Nº 1180/2015
Lei Nº 1179 / 2015 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2015

Texto Original: LEI Nº 1179/2015
Lei Nº 1178 / 2015 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2015

Texto Original: LEI Nº 1178/2015
Lei Nº 1177 / 2015 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2015

Texto Original: LEI Nº 1177/2015
Lei Nº 1176 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

25/11/2015

Texto Original: LEI Nº 1176/2015
Lei Nº 1175 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

25/11/2015

Texto Original: LEI Nº 1175/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.