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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1214 / 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E A POSTERIOR ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

01/07/2016

Texto Original: LEI Nº 1214/2016
Lei Nº 1213 / 2016 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR OSVALDO BERGAMASCHI A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2016

Texto Original: LEI Nº 1213/2016
Lei Nº 1212 / 2016 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDO BRIDI A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2016

Texto Original: LEI Nº 1212/2016
Lei Nº 1211 / 2016 - AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2016

Texto Original: LEI Nº 1211/2016
Lei Nº 1210 / 2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1199 QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2016

Texto Original: LEI Nº 1210/2016
Lei Nº 1209 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

31/05/2016

Texto Original: LEI Nº 1209/2016
Lei Nº 1208 / 2016 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO AO ART. 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 1149/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD

31/05/2016

Texto Original: LEI Nº 1208/2016
Lei Nº 1207 / 2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADOR GERAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2016

Texto Original: LEI Nº 1207/2016
Lei Nº 1206 / 2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2016

Texto Original: LEI Nº 1206/2016
Lei Nº 1205 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

12/05/2016

Texto Original: LEI Nº 1205/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.