Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 19/12/2024 13:12:56
Lei Nº 1224 / 2016 - Altera e dá novas redações ao caput do art. 5º e do art. 7º da Lei nº 1219, de 1º de julho de 2016, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Câmara Municipal de Itarana/ES com o objetivo de construir e implantar no local a fu01/09/2016 |
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Texto Original: LEI Nº 1224/2016 |
Lei Nº 1223 / 2016 - Dá nova denominação de DOMINGOS ANDRÉ COAN, ao Estádio Municipal da Sede de Itarana/ES e adota outras providências.12/08/2016 |
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Texto Original: LEI Nº 1223/2016 |
Lei Nº 1222 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.02/08/2016 |
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Texto Original: LEI Nº 1222/2016 |
Lei Nº 1221 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.02/08/2016 |
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Texto Original: LEI Nº 1221/2016 |
Lei Nº 1220 / 2016 - DÁ NOME AO NÚCLEO DE GINÁSTICA RÍTMICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/08/2016 |
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Texto Original: LEI Nº 1220/2016 |
Lei Nº 1219 / 2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR E IMPLANTAR NO LOCAL A FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2016 |
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Texto Original: LEI Nº 1219/2016 |
Lei Nº 1218 / 2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 40, 42, 47, 52, 54, 55, 121, 131, 152, 163 e REVOGA O ARTIGO 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 783/2007 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2016 |
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Texto Original: LEI Nº 1218/2016 |
Lei Nº 1217 / 2016 - CRIA OS CARGOS EFETIVO E COMISSIONADO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2016 |
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Texto Original: LEI Nº 1217/2016 |
Lei Nº 1216 / 2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1049/2013, DE 03 DE JULHO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/07/2016 |
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Texto Original: LEI Nº 1216/2016 |
Lei Nº 1215 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.01/07/2016 |
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Texto Original: LEI Nº 1215/2016 |