Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 19/12/2024 13:12:56
Lei Nº 1234 / 2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2016 QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2016 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1234/2016 |
Lei Nº 1233 / 2016 - INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2016 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1233/2016 |
Lei Nº 1232 / 2016 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2016 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1232/2016 |
Lei Nº 1231 / 2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU § 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1217/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2016 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1231/2016 |
Lei Nº 1230 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.05/12/2016 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1230/2016 |
Lei Nº 1229 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.10/11/2016 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1229/2016 |
Lei Nº 1228 / 2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 1.184/2015, ELEVANDO PARA 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.10/11/2016 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1228/2016 |
Lei Nº 1227 / 2016 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/10/2016 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1227/2016 |
Lei Nº 1226 / 2016 - INSTITUI OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/09/2016 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1226/2016 |
Lei Nº 1225 / 2016 - REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ART. 56 E INSERE OS ARTIGOS 56-A, 56-B E INCISO VIII AO ART. 41 NA LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2016, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2016.15/09/2016 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1225/2016 |