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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1244 / 2017 - ALTERA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 861/2009.

20/04/2017

Texto Original: LEI Nº 1244/2017
Lei Nº 1243 / 2017 - REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE, 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

03/04/2017

Texto Original: LEI Nº 1243/2017
Lei Nº 1242 / 2017 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA PARTICULAR.

03/04/2017

Texto Original: LEI Nº 1242/2017
Lei Nº 1241 / 2017 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA PARTICULAR.

03/04/2017

Texto Original: LEI Nº 1241/2017
Lei Nº 1240 / 2017 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE 02(DOIS) CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AMBOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 24 DE DEZEMBR

22/03/2017

Texto Original: LEI Nº 1240/2017
Lei Nº 1239 / 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.

24/02/2017

Texto Original: LEI Nº 1239/2017
Lei Nº 1238 / 2017 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2017

Texto Original: LEI Nº 1238/2017
Lei Nº 1237 / 2016 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2016

Texto Original: LEI Nº 1237/2016
Lei Nº 1236 / 2016 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

19/12/2016

Texto Original: LEI Nº 1236/2016
Lei Nº 1235 / 2016 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE PRAÇA OITO, BEM COMO DENOMINA AUDITÓRIO LOCALIZADO NA REFERIDA UNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2016

Texto Original: LEI Nº 1235/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.