Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 19/12/2024 13:12:56
Lei Nº 1254 / 2017 - DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE E/OU REAPROVEITAMENTO DOS LIVROS DIDÁTICOS E NÃO DIDÁTICOS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DE OUTROS SEGMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/2017 |
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| Texto Original: LEI Nº 1254/2017 |
Lei Nº 1253 / 2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/06/2017 |
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| Texto Original: LEI Nº 1253/2017 |
Lei Nº 1252 / 2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 298/1984 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/06/2017 |
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| Texto Original: LEI Nº 1252/2017 |
Lei Nº 1251 / 2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/06/2017 |
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| Texto Original: LEI Nº 1251/2017 |
Lei Nº 1250 / 2017 - INSERE OS §§ 1° E 2° AO ART. 9º E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.20/06/2017 |
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| Texto Original: Lei - Nº 1250/2017 |
Lei Nº 1249 / 2017 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/06/2017 |
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| Texto Original: LEI Nº 1249/2017 |
Lei Nº 1248 / 2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/05/2017 |
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| Texto Original: LEI Nº 1248/2017 |
Lei Nº 1247 / 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PARTICIPANTES DE COMISSÕES INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.27/04/2017 |
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| Texto Original: LEI Nº 1247/2017 |
Lei Nº 1246 / 2017 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DO RIZZI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/04/2017 |
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| Texto Original: LEI Nº 1246/2017 |
Lei Nº 1245 / 2017 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/04/2017 |
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| Texto Original: LEI Nº 1245/2024 |