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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1264 / 2017 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2017

Texto Original: Lei - Nº 1264/2017
Lei Nº 1263 / 2017 - ALTERA O CAPUT DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.245/2017 QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

26/10/2017

Texto Original: Lei - Nº 1263/2017
Lei Nº 1262 / 2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1115/2014 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

26/10/2017

Texto Original: Lei - Nº 1262/2017
Lei Nº 1261 / 2017 - ALTERA E DÁ NOVAS REDAÇÕES AO CAPUT DO ART. 4º E AO ART. 7º DA LEI Nº 1.219, DE 1º DE JULHO DE 2016, ALTERADO PELA LEI Nº 1.224, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/E

02/10/2017

Texto Original: Lei - Nº 1261/2017
Lei Nº 1260 / 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021.

02/10/2017

Texto Original: Lei - Nº 1260/2017
Lei Nº 1259 / 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, O USO E A POSSE DE 01 (UM) CAMINHÃO MARCA FORD, MODELO CARGO 816 S, COR BRANCA, ANO/FABRICAÇÃO 2013, PLACA OVF 1842, CHASSI Nº 9BFVEADS4DBS36708, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FA

18/09/2017

Texto Original: LEI Nº 1259/2017
Lei Nº 1258 / 2017 - AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 000043412.20000.8.08.0027 (EMBARGOS À EXECUÇÃO) E 0000083-20.1992.8.08.0027 (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO), AMBOS COM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA

18/09/2017

Texto Original: LEI Nº 1258/2017
Lei Nº 1257 / 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, O USO E A POSSE DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA MARCA NEW HOLLAND, MODELO TT4030, CHASSI HCCZTT75CHCG60461, MOTOR DIESEL, COR AZUL, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO V

11/08/2017

Texto Original: LEI Nº 1257/2017
Lei Nº 1256 / 2017 - RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/08/2017

Texto Original: LEI Nº 1256/2017
Lei Nº 1255 / 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2017

Texto Original: LEI Nº 1255/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.