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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1271 / 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

06/02/2018

Texto Original: Lei - Nº 1271/2018
Lei Nº 1270 / 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.

06/02/2018

Texto Original: Lei - Nº 1270/2018
Lei Nº 0 / 2018 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SOLDADO JOSÉ MONTEIRO, QUE SE INICIA NA RUA PASCHOAL MARQUEZ, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. NELSON FIOROTTI, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/10/2018

Texto Original: Lei - Nº 0/2018
Lei Nº 0 / 2018 - AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2018

Texto Original: Lei - Nº 0/2018
Lei Nº 0 / 2018 - Dispõe sobre o Pagamento de Abono no Exercício/2018 aos Servidores da Câmara Municipal de Itarana/ES e dá outras providências.

21/11/2018

Texto Original: Lei - Nº 0/2018
Lei Nº 1269 / 2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2017

Texto Original: Lei - Nº 1269/2017
Lei Nº 1268 / 2017 - REVOGA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2017

Texto Original: Lei - Nº 1268/2017
Lei Nº 1267 / 2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2017 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2017

Texto Original: Lei - Nº 1267/2017
Lei Nº 1266 / 2017 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

14/12/2017

Texto Original: Lei - Nº 1266/2017
Lei Nº 1265 / 2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2017

Texto Original: Lei - Nº 1265/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.