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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1281 / 2018 - ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 783/2007 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2018

Texto Original: Lei - Nº 1281/2018
Lei Nº 1280 / 2018 - CRIA CARGO COMISSIONADO – CC 1 – DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2018

Texto Original: Lei - Nº 1280/2018
Lei Nº 1279 / 2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

Texto Original: Lei - Nº 1279/2018
Lei Nº 1278 / 2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA/ES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE A REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2018

Texto Original: Lei - Nº 1278/2018
Lei Nº 1277 / 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

16/03/2018

Texto Original: Lei - Nº 1277/2018
Lei Nº 1276 / 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.

16/03/2018

Texto Original: Lei - Nº 1276/2018
Lei Nº 1275 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação para a cessão de bens a favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itarana/ES, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

07/03/2018

Texto Original: Lei - Nº 1275/2018
Lei Nº 1274 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação para a cessão de bens a favor da Cooperativa Agropecuária dos Produtores de Itarana - CAPIL, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

07/03/2018

Texto Original: Lei - Nº 1274/2018
Lei Nº 1273 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação para a cessão de bens a favor da Associação dos Produtores Rurais de Praça Oito - APO, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

07/03/2018

Texto Original: Lei - Nº 1273/2018
Lei Nº 1272 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação para a cessão de bens a favor da Associação dos Produtores Rurais de Bela Veneza APRBV, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

07/03/2018

Texto Original: Lei - Nº 1272/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.