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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1291 / 2018 - AUTORIZA A OFERTA DA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL FAZENDA ERNESTO GRUNEWALD E À ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTA SANTA JOANA.

14/08/2018

Texto Original: Lei - Nº 1291/2018
Lei Nº 1290 / 2018 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE, AO SALÁRIO, AO SUBSÍDIO, AO PROVENTO E À PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2018

Texto Original: Lei - Nº 1290/2018
Lei Nº 1289 / 2018 - ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1255/2017, ATRIBUINDO NOVO VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

20/06/2018

Texto Original: Lei - Nº 1289/2018
Lei Nº 1288 / 2018 - Extingue a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Padre Bernardo Henrique Niewind e dá nova denominação à Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Luiza Grimaldi.

14/05/2018

Texto Original: Lei - Nº 1288/2018
Lei Nº 1287 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação para a cessão de bens em favor da Associação dos de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Loriato - APREVALE, Sossego, Itarana/ES e dá outras providências.

14/05/2018

Texto Original: Lei - Nº 1287/2018
Lei Nº 1286 / 2018 - RECONHECE O “TOMBO DA PAPA” COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2018

Texto Original: Lei - Nº 1286/2018
Lei Nº 1285 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação para a cessão de 01 (um) secador de café a favor da Associação dos Produtores Rurais de Praça Oito - APO, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

16/04/2018

Texto Original: Lei - Nº 1285/2018
Lei Nº 1284 / 2018 - RECONHECE O “ENCONTRO DE TRILHEIROS DE ALTO JATIBOCAS” COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2018

Texto Original: Lei - Nº 1284/2018
Lei Nº 1283 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação para a cessão de bens em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sossego, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

16/04/2018

Texto Original: Lei - Nº 1283/2018
Lei Nº 1282 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação para a cessão de bens em favor da Associação Pomerana de Alto Jatibocas - APAJ, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

16/04/2018

Texto Original: Lei - Nº 1282/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.