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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1301 / 2018 - RECONHECE A “FESTA DO CAFɔ COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2018

Texto Original: Lei - Nº 1301/2018
Lei Nº 1300 / 2018 - DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA MARTINHO MÁXIMO SCARDUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2018

Texto Original: Lei - Nº 1300/2018
Lei Nº 1299 / 2018 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF) E PRÊMIO PELA META ALCANÇADA ANUALMENTE (PMAA) AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA, COORDENADORES, GERENTES E CHEFES DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2018

Texto Original: Lei - Nº 1299/2018
Lei Nº 1298 / 2018 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ÁRBITRO NOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS E REGIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2018

Texto Original: Lei - Nº 1298/2018
Lei Nº 1297 / 2018 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2018

Texto Original: Lei - Nº 1297/2018
Lei Nº 1296 / 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

14/08/2018

Texto Original: Lei - Nº 1296/2018
Lei Nº 1295 / 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

14/08/2018

Texto Original: Lei - Nº 1295/2018
Lei Nº 1294 / 2018 - RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2018

Texto Original: Lei - Nº 1294/2018
Lei Nº 1293 / 2018 - AUMENTA O NÚMERO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ARQUITETO NO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 813/2008.

14/08/2018

Texto Original: Lei - Nº 1293/2018
Lei Nº 1292 / 2018 - AUTORIZA A OFERTA DA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA.

14/08/2018

Texto Original: Lei - Nº 1292/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.