Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 19/12/2024 13:12:56
Lei Nº 1311 / 2018 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1309/2018, QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/12/2018 |
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Texto Original: Lei - Nº 1311/2018 |
Lei Nº 1310 / 2018 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.03/12/2018 |
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Texto Original: Lei - Nº 1310/2018 |
Lei Nº 1309 / 2018 - AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/11/2018 |
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Texto Original: LEI Nº 1309/2018 |
Lei Nº 1308 / 2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2018 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/11/2018 |
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Texto Original: LEI Nº 1308/2018 |
Lei Nº 1307 / 2018 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/11/2018 |
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Texto Original: Lei - Nº 1307/2018 |
Lei Nº 1306 / 2018 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/10/2018 |
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Texto Original: Lei - Nº 1306/2018 |
Lei Nº 1305 / 2018 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SOLDADO JOSÉ MONTEIRO, QUE SE INICIA NA RUA PASCHOAL MARQUEZ, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. NELSON FIOROTTI, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/10/2018 |
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Texto Original: LEI Nº 1305/2018 |
Lei Nº 1304 / 2018 - INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA PROMOÇÃO DO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONCESSÃO DE PRÊMIOS ATRAVÉS DE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/09/2018 |
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Texto Original: Lei - Nº 1304/2018 |
Lei Nº 1303 / 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.17/09/2018 |
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Texto Original: Lei - Nº 1303/2018 |
Lei Nº 1302 / 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.17/09/2018 |
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Texto Original: Lei - Nº 1302/2018 |