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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1331 / 2019 - DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.

06/11/2019

Texto Original: Lei - Nº 1331/2019
Lei Nº 1330 / 2019 - Revoga os incisos VI, VII, VIII, IX e X do art. 88 da Lei Municipal nº 1.315/2018, que instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Itarana/ES.

06/11/2019

Texto Original: Lei - Nº 1330/2019
Lei Nº 1329 / 2019 - Altera o parágrafo único do art. 1º e acrescenta o Art. 1º - A à Lei 1214, de 01 de julho de 2016.

14/10/2019

Texto Original: Lei - Nº 1329/2019
Lei Nº 1328 / 2019 - “Dá denominação a logradouro público e adota outras providências.”

14/10/2019

Texto Original: Lei - Nº 1328/2019
Lei Nº 1327 / 2019 - Altera o art. 1º e revoga o parágrafo único do art. 9º ambos da Lei nº 231, de 29 de setembro de 1976, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (S.A.A.E) do Município de Itarana/ES.

14/10/2019

Texto Original: Lei - Nº 1327/2019
Lei Nº 1326 / 2019 - CONCEDE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, POR MEIO DA INCLUSÃO DO ART. 16-A À LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VI

14/10/2019

Texto Original: Lei - Nº 1326/2019
Lei Nº 1325 / 2019 - “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

02/10/2019

Texto Original: Lei - Nº 1325/2019
Lei Nº 1324 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica com a FMATRI – Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

04/09/2019

Texto Original: Lei - Nº 1324/2019
Lei Nº 1323 / 2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga a Lei Municipal nº 935, de 18 de outubro de 2010, e dá outras providências.

20/08/2019

Texto Original: Lei - Nº 1323/2019
Lei Nº 1322 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com Associação Comunitária e Cultural de Itarana - ACITA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

01/07/2019

Texto Original: Lei - Nº 1322/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.