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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1341 / 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/2019

Texto Original: Lei - Nº 1341/2019
Lei Nº 1340 / 2019 - REVOGA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX E X DO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/12/2019

Texto Original: Lei - Nº 1340/2019
Lei Nº 1339 / 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIR

30/12/2019

Texto Original: Lei - Nº 1339/2019
Lei Nº 1338 / 2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

29/11/2019

Texto Original: Lei - Nº 1338/2019
Lei Nº 1337 / 2019 - ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1255/2017, ATRIBUINDO NOVO VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

29/11/2019

Texto Original: Lei - Nº 1337/2019
Lei Nº 1336 / 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 00 MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

28/11/2019

Texto Original: LEI Nº 1336/2019
Lei Nº 1335 / 2019 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2019

Texto Original: Lei - Nº 1335/2019
Lei Nº 1334 / 2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2019 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2019

Texto Original: Lei - Nº 1334/2019
Lei Nº 1333 / 2019 - CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE POSTURAS, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº

19/11/2019

Texto Original: Lei - Nº 1333/2019
Lei Nº 1332 / 2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2019

Texto Original: Lei - Nº 1332/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.