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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1350 / 2020 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

19/05/2020

Texto Original: Lei - Nº 1350/2020
Lei Nº 1349 / 2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES

02/04/2020

Texto Original: LEI Nº 1349/2020
Lei Nº 1348 / 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO - APREVALE, SOSSEGO, ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020

Texto Original: Lei - Nº 1348/2020
Lei Nº 1347 / 2020 - ALTERA A LEI Nº 1062/2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020

Texto Original: Lei - Nº 1347/2020
Lei Nº 1346 / 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020.

03/04/2020

Texto Original: Lei - Nº 1346/2020
Lei Nº 1345 / 2020 - ACRESCENTA OS INCISOS XII E XIII AO ART. 11 DA LEI Nº 1.315/2018.

23/03/2020

Texto Original: Lei - Nº 1345/2020
Lei Nº 1344 / 2020 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 1048/2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL DE ITARANA COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23/03/2020

Texto Original: Lei - Nº 1344/2020
Lei Nº 1343 / 2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2018, QUE INSTITUI AS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVAS OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUN

03/03/2020

Texto Original: Lei - Nº 1343/2020
Lei Nº 1342 / 2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES

24/01/2020

Texto Original: Lei - Nº 1342/2020
Lei Nº 591 / 2020 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2020

Texto Original: Lei - Nº 591/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.