Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 19/12/2024 13:12:56
Lei Nº 1360 / 2020 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/10/2020 |
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Texto Original: Lei - Nº 1360/2020 |
Lei Nº 1359 / 2020 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/09/2020 |
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Texto Original: Lei - Nº 1359/2020 |
Lei Nº 1358 / 2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARANA A EFETUAR PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/09/2020 |
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Texto Original: Lei - Nº 1358/2020 |
Lei Nº 1357 / 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S.A.A.E DE ITARANA¬¬¬¬ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/08/2020 |
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Texto Original: Lei - Nº 1357/2020 |
Lei Nº 1356 / 2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITARANA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/07/2020 |
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Texto Original: Lei - Nº 1356/2020 |
Lei Nº 1355 / 2020 - ALTERA EM PARTE O ART. 2º DA LEI 889, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SISTEMA DE RODÍZIO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/07/2020 |
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Texto Original: Lei - Nº 1355/2020 |
Lei Nº 1354 / 2020 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/06/2020 |
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Texto Original: Lei - Nº 1354/2020 |
Lei Nº 1353 / 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR MEDIDAS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FAVOR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITARANA/ES.17/06/2020 |
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Texto Original: Lei - Nº 1353/2020 |
Lei Nº 1352 / 2020 - EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ LUIZ MENEGHEL, INTEGRA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EEEF SANTO ANTÔNIO DO SOSSEGO E ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EEEF BAI17/06/2020 |
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Texto Original: Lei - Nº 1352/2020 |
Lei Nº 1351 / 2020 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA - SUAS ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/05/2020 |
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Texto Original: Lei - Nº 1351/2020 |