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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1370 / 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI"

14/12/2020

Texto Original: LEI Nº 1370/2020
Lei Nº 1369 / 2020 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2020

Texto Original: Lei - Nº 1369/2020
Lei Nº 1368 / 2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

19/11/2020

Texto Original: Lei - Nº 1368/2020
Lei Nº 1367 / 2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 840/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS PARA OCUPAREM

19/11/2020

Texto Original: Lei - Nº 1367/2020
Lei Nº 1366 / 2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

19/11/2020

Texto Original: Lei - Nº 1366/2020
Lei Nº 1365 / 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.

22/10/2020

Texto Original: Lei - Nº 1365/2020
Lei Nº 1364 / 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UM) BEM IMÓVEL URBANO PARA ATENDER ÀS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

22/10/2020

Texto Original: Lei - Nº 1364/2020
Lei Nº 1363 / 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020.

22/10/2020

Texto Original: Lei - Nº 1363/2020
Lei Nº 1362 / 2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2020

Texto Original: Lei - Nº 1362/2020
Lei Nº 1361 / 2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADOR GERAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2020

Texto Original: Lei - Nº 1361/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.