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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1377 / 2021 - Autoriza o poder executivo a celebrar acordo de cooperação para a cessão de 01 (um) micro trator agrícola em favor da Associação Fiorotti - AF, e dá outras providências.

09/06/2021

Texto Original: Lei - Nº 1377/2021
Lei Nº 1376 / 2021 - Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o ministério público do estado do Espírito Santo.

09/06/2021

Texto Original: Lei - Nº 1376/2021
Lei Nº 1375 / 2021 - Autorizo o ingresso do município de Itarana/ES no consórcio público da região polo sul - cim polo sul e cria a pessoa jurídica suporte do cim polo sul e dá outras providências.

09/06/2021

Texto Original: Lei - Nº 1375/2021
Lei Nº 1374 / 2021 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social (CACS) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) de Itarana/ES, em conformidade com o artigo 21

09/06/2021

Texto Original: Lei - Nº 1374/2021
Lei Nº 1373 / 2021 - Institui e autoriza a oferta da modalidade de ensino educação infantil nas escolas da rede municipal do município de Itarana/ES.

09/06/2021

Texto Original: Lei - Nº 1373/2021
Lei Nº 1372 / 2021 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

12/01/2021

Texto Original: Lei - Nº 1372/2021
Lei Nº 1371 / 2021 - ALTERA EM PARTE O ART. 2º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1247, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

12/01/2021

Texto Original: Lei - Nº 1371/2021
Lei Nº 1370 / 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI.

12/01/2021

Texto Original: Lei - Nº 1370/2021
Lei Nº 736 / 2021 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 626/2000 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2021

Texto Original: Lei - Nº 736/2021
Lei Nº 1371 / 2020 - ALTERA EM PARTE O ART. 2° E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N°1247, DE 28 DE ABRIL DE 2017.

14/12/2020

Texto Original: LEI Nº 1371/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.