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Prefeitura Municipal de Itarana

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais

Aprovação Emendas Impositivas 2024

Decreto

1300

Emenda da Lei Orgânica

Instrução Normativa

Lei

1514

Lei Complementar

Lei Orgânica

LRF

Manual

Portaria

3819

Resolução

Atos Oficiais

Ano

Número

Período

Descrição

Lei Nº 34 / 1967 - Fica criado o SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEVISÃO, com função específica de instalar, manter e conservar uma ou mais torres de televisão, neste Município. Data: 15/12/1967
Texto Original: LEI Nº 34/1967

Lei Nº 34 / 1967 - Fica criado o SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEVISÃO, com função específica de instalar, manter e conservar uma ou mais torres de televisão, neste Município.

Data: 15/12/1967

Texto Original: LEI Nº 34/1967

Lei Nº 33 / 1967 - Fica aprovado o ORÇAMENTO Geral do Município de Itarana, para o exercício financeiro de 1968, discriminado pelos anexos integrantes desta lei e que, estima a RECEITA em NCr$ 198.550,00 (Cento o noventa e oito mil quinhentos e cinquenta cruzeiros novo Data: 27/11/1967
Texto Original: LEI Nº 33/1967

Lei Nº 33 / 1967 - Fica aprovado o ORÇAMENTO Geral do Município de Itarana, para o exercício financeiro de 1968, discriminado pelos anexos integrantes desta lei e que, estima a RECEITA em NCr$ 198.550,00 (Cento o noventa e oito mil quinhentos e cinquenta cruzeiros novo

Data: 27/11/1967

Texto Original: LEI Nº 33/1967

Lei Nº 32 / 1967 - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito na quantia de NCr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros novos) para pagamento aos Funcionários lotados no setor Energia Elétrica, anteriormente lotados na Prefeitura de Itaguaçu. Data: 03/11/1967
Texto Original: LEI Nº 32/1967

Lei Nº 32 / 1967 - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito na quantia de NCr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros novos) para pagamento aos Funcionários lotados no setor Energia Elétrica, anteriormente lotados na Prefeitura de Itaguaçu.

Data: 03/11/1967

Texto Original: LEI Nº 32/1967

Lei Nº 31 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a assinar convênio com a C.N.A.E. (Companhia Nacional de Alimentação Escolar, Representação Federal no Espírito Santo). Data: 03/11/1967
Texto Original: LEI Nº 31/1967

Lei Nº 31 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a assinar convênio com a C.N.A.E. (Companhia Nacional de Alimentação Escolar, Representação Federal no Espírito Santo).

Data: 03/11/1967

Texto Original: LEI Nº 31/1967

Lei Nº 30 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar a tabela para cobrança da luz com o número de Lei 23/67, na PARTE DE FORÇA E LUZ. Data: 03/11/1967
Texto Original: LEI Nº 30/1967

Lei Nº 30 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar a tabela para cobrança da luz com o número de Lei 23/67, na PARTE DE FORÇA E LUZ.

Data: 03/11/1967

Texto Original: LEI Nº 30/1967

Lei Nº 29 / 1967 - Fica revogada a Lei Nº 14/67 de 22 de maio de 1967 que autoriza o Poder Executivo a adquirir um Jeep ou uma Rural de segunda mão e que autoriza o mesmo poder a abrir crédito na quantia de NCr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros novos). Data: 18/10/1967
Texto Original: LEI Nº 29/1967

Lei Nº 29 / 1967 - Fica revogada a Lei Nº 14/67 de 22 de maio de 1967 que autoriza o Poder Executivo a adquirir um Jeep ou uma Rural de segunda mão e que autoriza o mesmo poder a abrir crédito na quantia de NCr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros novos).

Data: 18/10/1967

Texto Original: LEI Nº 29/1967

Lei Nº 28 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a mudar o nome da atual rua HENRIQUE DE NOVAIS na cidade de Itarana, para rua ?ELIAS ESTEVÃO COLNAGO?. Data: 18/10/1967
Texto Original: LEI Nº 28/1967

Lei Nº 28 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a mudar o nome da atual rua HENRIQUE DE NOVAIS na cidade de Itarana, para rua ?ELIAS ESTEVÃO COLNAGO?.

Data: 18/10/1967

Texto Original: LEI Nº 28/1967

Lei Nº 27 / 1967 - É declarado de utilidade pública o ?FLAMENGO FUTEBOL CLUBE? da Cidade de Itarana. Data: 18/10/1967
Texto Original: LEI Nº 27/1967

Lei Nº 27 / 1967 - É declarado de utilidade pública o ?FLAMENGO FUTEBOL CLUBE? da Cidade de Itarana.

Data: 18/10/1967

Texto Original: LEI Nº 27/1967

Lei Nº 26 / 1967 - Fica isentos das taxas de LUZ, os Templos de qualquer natureza, os Grupos Escolares, o Ginásio, o Salão Paroquial e a Delegacia de Polícia, assim como, a Casa Paroquial e o Posto do DENERu, ou seja, repartições federais e estaduais, inclusive a Assoc Data: 18/10/1967
Texto Original: LEI Nº 26/1967

Lei Nº 26 / 1967 - Fica isentos das taxas de LUZ, os Templos de qualquer natureza, os Grupos Escolares, o Ginásio, o Salão Paroquial e a Delegacia de Polícia, assim como, a Casa Paroquial e o Posto do DENERu, ou seja, repartições federais e estaduais, inclusive a Assoc

Data: 18/10/1967

Texto Original: LEI Nº 26/1967

Lei Nº 25 / 1967 - Autoriza o Governo Municipal a instalar serviço Telefônico em todo o Município de Itarana. Data: 18/10/1967
Texto Original: LEI Nº 25/1967

Lei Nº 25 / 1967 - Autoriza o Governo Municipal a instalar serviço Telefônico em todo o Município de Itarana.

Data: 18/10/1967

Texto Original: LEI Nº 25/1967

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.