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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 97 / 1970 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios a com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Espírito Santo (ACARES), para a aplicação de 10% (dez por cento) em 1969 e 10% (dez por cento) a partir do exercício de 1970 e nos ano

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 97/1970
Lei Nº 96 / 1970 - Autoriza ao Executivo a dispender a quantia de Cr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros) para fazer face a parcela destinada ao Município de Itarana, no 8º Congresso Internacional dos Municípios.

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 96/1970
Lei Nº 95 / 1970 - Autoriza ao Executivo a gastar a quantia de Cr$ 200,00 (Duzentos cruzeiros) em presentes para o Natal dos filhos dos servidores municipais menores de 12 (doze) anos.

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 95/1970
Lei Nº 94 / 1970 - Autoriza o Executivo a adquirir um Gravador até a quantia de Cr$ 800,00 (Oitocentos cruzeiros).

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 94/1970
Lei Nº 93 / 1970 - Autoriza ao Executivo a colaborar com a quantia de Cr$ 100,00 (Cem cruzeiros) para a Quarta Série, como auxílio nas despesas de formatura.

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 93/1970
Lei Nº 92 / 1970 - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o aumento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itarana e constar do Orçamento para o exercício de 1970 na base de 25% (Vinte e cinco por cento).

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 92/1970
Lei Nº 91 / 1970 - Fica autorizado ao Prefeito a gastar a quantia de Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros) com a colônia de Férias Capixaba.

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 91/1970
Lei Nº 90 / 1970 - Autoriza ao Executivo a pagar a quantia de Cr$ 575,64 (Quinhentos e setenta e cinco cruzeiros e sessenta e quatro centavos) a VALA FLÂMULAS LTDA.

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 90/1970
Lei Nº 89 / 1970 - Autoriza ao Executivo a pagar como Indenização por causa Judiciária a quantia de Cr$ 1.825,80 (Hum mil, oitocentos e vinte e cinco cruzeiros e oitenta centavos) aos Srs. DJALMA VENTURINI e ADEMILDES CABRAL.

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 89/1970
Lei Nº 88 / 1970 - Autoriza ao Executivo adquirir um aparelho TRANSCEPTOR e a pagar a quantia de Cr$ 600,00 (Seiscentos cruzeiros).

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 88/1970
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.